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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57

Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22

Definição deve levar em conta interesse da criança

existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.

do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Prisão em flagrante delito. Decisão com fundamentação abstrata.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19

Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 07:01

TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:27

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:40

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:32

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:22

TJMT determina prosseguimento de ação penal

Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência

Na hipótese dos autos, o INSS indeferiu o benefício baseado em perícia médica que concluiu pela
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 44508

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um

existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão

do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba

ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa

Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal

Na hipótese dos autos, o INSS indeferiu o benefício baseado em perícia médica que concluiu pela

República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão

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